O jurista e professor Ives Gandra disse que é favorável a um prazo para o Congresso editar lei quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que há omissão de deputados e senadores sobre exigências constitucionais.
No seminário “O papel do STF na democracia” realizado em São Paulo, o professor declarou que a Corte tem feito uso de mecanismos para legislar no lugar do Congresso.
Gandra tem sido um porta-voz em defesa da contenção do Poder Judiciário.
“[O Supremo] teria que pedir a Congresso para fazer a lei”, comentou. “Há mecanismos para não permitir a invasão de competências.”
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STF ando dos limites
Em um exemplo recente, o STF acabou impondo ao Congresso a obrigação de atualizar a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados.
O Supremo também abriu prazo para a União e os Estados apresentarem planos para darem fim às violações de direitos nos presídios.
Gandra salientou que nesses dois casos, os ministros concluíram que houve omissão dos agentes públicos dos Poderes Executivo e Legislativo.
O jurista destacou que os magistrados da Corte têm “invadido” as competências dos parlamentares e do governo.
“O soberano em uma democracia é o povo e essa soberania só pode ser exercida por seus delegados e seus delegados estão no Poder Legislativo e no Executivo”, defendeu.
Gandra salientou que o STF deve voltar a ser um “poder extremamente relevante para a democracia” do país e fazer com que a lei seja respeitada, mas sem interferir na competência dos Poderes Executivo e Legislativo “quando diz de que maneira tem que istrar a nação”.
No evento, o jurista fez parte de um que tratou as diferentes lógicas de funcionamento de tribunais constitucionais em regimes presidencialistas e parlamentaristas.
O seminário também contou com a participação do ex-presidente Michel Temer e da a professora Rosalind Dixon.
Com a autoridade que tem como jurista e professor, poderia fazer muito mais pelo o que vem ando a nossa nação do que mandar recados via entrevistas e seminários. Sempre que ele vai se referir a uma decisão de um dos ministros do stf, faz questão de dizer que são competentes e seus amigos. Penso que pela sua autoridade moral, faz-se desnecessário este verniz. É o famoso “assoprar para depois morder”.
Deveriam enviar uma empresa desentupidora de fossa para o STF.
A começar pelo Salão do tribunal.
O Brasil precisa de uma imensa faxina!
O grande jurista Ives Gandra deveria liderar forte grupo de juristas e marchar junto com parlamentares e outras celebridades representantes das Instituições democráticas deste pais, ao STF, mostrando que podem aglutinar forte presença popular em defesa da democracia contra esses atos arbitrários que estão cometendo contra os patriotas que sempre lutaram pacificamente a favor da democracia e contra a corrupção, nessa farsa do GOLPE de ESTADO do 8 de Janeiro.
Fala algo novo.
Pra que isso aconteça a primeira coisa a se fazer é mandar todos aqueles ministros embora. Ali não há um que salva.